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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 16:10
Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente
Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:01
Cemig indeniza consumidora
autora para averiguar suspeita de fraude na instalação elétrica, advinda de denúncia anônima, danificando o seu imóvel.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 16:05
Banco terá que pagar indenização a cliente que teve cheques clonados
danos morais a um cliente que teve diversos cheques clonados e inúmeros aborrecimentos decorrentes da fraude.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Sentença que condenou apenas em danos de caráter pessoais. Interrupção no fornecimento de energia.

Inexistência de comprovação de inagimplência e/ou fraude do consumidor. Incidência do CDC
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC.

Comsumidro. Relação de consumo imprópria. Aplicação da leu consumerista. Fraude na contratação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

imóvel anterior ao ajuozamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.

que se falar em fraude contra a Previdência Social, uma vez que não há incidência de contribuição
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 10:35
Mantida ação penal para suposto envolvido em crime de corrupção nos Correios
em crimes de corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha dentro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.098 de 24 de Novembro de 2009

Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, com sede em São Paulo, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:19
Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado
cartão e, como dispensou essa verificação, assumiu os riscos da ocorrência de fraude, responsabilizando-se pelos danos decorrentes
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 09:11
Mantida condenação de fazenda de café de SP que aliciou trabalhadores no PR
A decisão acrescenta que o recrutamento fora da localidade mediante fraude ou cobrança de qualquer
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:45
TJSP confirma decisão que suspendeu concurso público por improbidade
provas suficientes de fraude por ele praticada ou por terceiro para beneficiá-lo
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 19:00
PwC terá de reparar ex-controladores do banco Noroeste
não apontar, em auditorias, fraude de US$ 242 milhões. Decisão é a primeira contra uma consultoria estrangeira
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00
Contratação de trabalhador como empresa mascara relação
fraude à legislação trabalhista, está caracterizada a pejotização da prestação de serviço. Neste
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00
Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado
Eram negociados valores e os plantões em que seria possível realizar a fraude. Adulteração no livro
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:00
Paulistec é condenada a indenizar ex-aluno por danos morais e materiais
fraude, não conseguindo receber o certificado de conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 17:30
Indiciamento em inquérito não justifica expulsão de estudante
referente à universidade que desligou um aluno do curso de Direito em razão do seu suposto envolvimento em fraude no vestibular de 2006
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 12:15
Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária
fraude à fiscalização tributária consistente na inserção de elementos inexatos em livros exigidos pela lei fiscal
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:45
TJSP suspende afastamento do presidente do Metrô
razão de indícios de existência de fraude no processo licitatório para a construção da linha 5 Lilás do Metrô
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 21:14
Vítima de estelionatário que teve nome inscrito no SPC será indenizada
que houve fraude, não detectada porque os documentos apresentados encontravam-se em perfeitas condições de utilização. Indenização será de R$ 7 mil

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